Diplomacia portuguesa: vice-consulado de Belém se transforma em consulado para ampliar serviços na região Norte
Mudança estrutural visa atender a crescente demanda por vistos e estreitar relações bilaterais na Amazônia
BELÉM (PA) – Portugal implementou uma reestruturação em sua rede consular no Brasil, elevando o status da representação em Belém de vice-consulado para Consulado. A mudança, anunciada inicialmente pelo Presidente Marcelo Rebelo de Sousa em fevereiro e agora concretizada pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE), visa fortalecer o atendimento ao público e a comunidade luso-brasileira na região Norte.
Com a nova denominação, Belém ganha mais força e autonomia para oferecer uma gama ampliada de serviços. A medida responde ao crescente interesse do público local em visitar, estudar ou morar em Portugal, além de reforçar o relacionamento bilateral em uma região estratégica para o país europeu.
A reestruturação eliminou cinco vice-consulados e elevou a importância das bases, com Recife se tornando um Consulado-Geral e as cidades de Belém, Curitiba, Fortaleza e Porto Alegre passando à categoria de Consulados.
O MNE justificou a reforma como o cumprimento de um compromisso para servir melhor as comunidades e reconhecer a diáspora como um ativo estratégico, valorizando a ligação cultural, linguística e econômica com o Brasil.
Brasil é o maior demandante de vistos
A modernização da máquina consular ocorre em um momento de alta demanda. O Brasil é o maior solicitante de vistos de procura de trabalho para Portugal. Em 2023, essa modalidade representou 31,86% do total de vistos concedidos pelos consulados portugueses no país.
Apesar dos esforços de reestruturação, o sistema consular enfrentou desafios, como greves de funcionários por correção salarial e manifestações devido ao atraso na concessão de vistos, que chegou a uma média de 200 dias.
A nova estrutura em Belém é esperada para otimizar o atendimento, especialmente após o pacote anti-imigração promulgado em outubro, que restringe os vistos de procura de trabalho a profissionais “altamente qualificados”. Portugal busca, assim, garantir a proximidade e o apoio às populações em meio às novas regras migratórias.
