Câmara aprova projeto que torna Belém a capital do Brasil durante a COP30
Medida visa dar protagonismo à capital paraense durante o evento climático mundial em novembro
BELÉM (PA) – A Câmara dos Deputados aprovou, por 304 votos a 64, um projeto de lei que autoriza a transferência simbólica da capital federal para Belém, no Pará, durante a COP30. A medida, que agora segue para análise no Senado, permite que os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário se instalem na cidade para a realização de atividades institucionais e governamentais durante o período da Conferência, de 11 a 21 de novembro deste ano.
De acordo com o texto aprovado, os atos e despachos assinados pelo Presidente da República e seus ministros no período da COP30 serão datados em Belém.
O projeto de lei, de autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), busca “reforçar a importância da Amazônia na agenda ambiental internacional”. Para a sua implementação, a matéria ainda requer uma regulamentação do Poder Executivo, que definirá as medidas administrativas, operacionais e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo federal.
Parecer favorável e precedente histórico
O relator do projeto, deputado José Priante (MDB-PA), defendeu a aprovação, lembrando que a medida não é inédita no Brasil. “Não é uma novidade no Brasil, já aconteceu em 1992, quando a capital foi transferida para o Rio de Janeiro, numa sinalização nacional e internacional de que todas as atenções do país deveriam estar voltadas para aquele grande evento”, relembrou.
Priante destacou que a COP30 se consolida como o maior evento das Nações Unidas para discussões sobre o clima, reforçando a posição do Brasil na vanguarda da diplomacia ambiental, um papel que o país desempenha desde a Rio-92.
A autora do projeto, deputada Duda Salabert (PDT-MG), reforçou a relevância da proposta. “A medida não é só um gesto simbólico, é um compromisso do Brasil com a agenda climática e o desenvolvimento sustentável”, afirmou. Ela ressaltou que a iniciativa é uma forma de colocar a região amazônica no centro das decisões políticas globais.
Detalhes do projeto
Pelo texto aprovado, despachos e atos do Presidente da República e dos ministros de Estado, assinados durante a COP30, deverão ser referenciados como ocorridos em Belém. Para a sua implementação, o Poder Executivo ainda precisa regulamentar a futura lei, estabelecendo as medidas administrativas e logísticas necessárias para a transferência temporária da sede do governo.
