Acordo Mercosul-EFTA é fechado com projeção de impacto de R$ 2,69 bi no PIB brasileiro até 2044
Documento assinado no Rio cria uma das maiores zonas de livre-comércio globais, com PIB agregado de US$ 4,3 trilhões, mas depende de ratificação interna em cada país
BELÉM (PA) – O Mercosul e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA), bloco composto por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, assinaram nesta terça-feira (16) um acordo comercial classificado como “histórico” e “estratégico” pelo Ministério das Relações Exteriores. A estimativa do governo brasileiro é que o tratado incremente o PIB do país em R$ 2,69 bilhões e expanda as exportações em R$ 3,34 bilhões até 2044.
Com um mercado conjunto de quase 300 milhões de pessoas e um PIB agregado superior a US$ 4,3 trilhões, o acordo prevê acesso preferencial para mais de 97% dos produtos exportados por ambos os blocos. A abertura tarifária deve beneficiar setores-chave da economia brasileira, como metais básicos, produtos vegetais, animais e alimentícios. Do lado da EFTA, ganham espaço farmacêuticos, químicos, máquinas e equipamentos.
O chanceler Mauro Vieira destacou que o tratado é “inovador” e incorpora cláusulas modernas de desenvolvimento sustentável, com exigências de integração verde e produção energética limpa. “Isso facilitará a aproximação comercial e incentivará práticas empresariais alinhadas com a agenda global de descarbonização”, afirmou.
Próximos passos e ratificação
A assinatura é apenas o primeiro passo de um processo que ainda depende de traduções oficiais para os idiomas de todos os países envolvidos e, posteriormente, de aprovação interna em cada nação. No Brasil, o texto precisará ser enviado ao Congresso Nacional para ratificação.
O vice-presidente e ministro da Indústria, Geraldo Alckmin, reforçou a importância do acordo em um contexto de retomada das relações multilaterais. “Celebramos a força do comércio entre blocos e estamos avançados também nas tratativas com os Emirados Árabes”, declarou. Alckmin também mencionou conversas com o México e a expectativa de fechar o acordo entre Mercosul e União Europeia ainda este ano.
Comércio bilateral e oportunidades
Em 2024, o fluxo comercial entre Brasil e EFTA totalizou US$ 7,14 bilhões, com saldo negativo de US$ 960 milhões para o Brasil. As exportações brasileiras somaram US$ 3,09 bilhões (0,92% do total exportado), enquanto as importações atingiram US$ 4,05 bilhões (1,54% do total importado).
O acordo deve impulsionar especialmente pequenas e médias empresas, com a simplificação de procedures aduaneiros e a redução de barreiras não tarifárias. Há ainda previsão de crescimento de R$ 660 milhões em investimentos diretos no país, segundo projeções do governo.
Apesar do otimismo, Alckmin reconheceu que o acordo não compensará totalmente os efeitos de medidas protecionistas de outros mercados, como o recente aumento de tarifas imposto pelos Estados Unidos. “Não é assim tão simples, mas é uma abertura importante”, ponderou.
A expectativa é que, após concluídos os trâmites legais, o acordo entre em vigor a partir do primeiro dia do terceiro mês após a notificação mútua de ratificação por pelo menos um país de cada bloco.
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Nota do Editor: A EFTA é formada por quatro países europeus não membros da União Europeia e responde por um dos maiores PIBs per capita do mundo. O bloco já possui acordos comerciais com mais de 40 países.
